Periodicidade Exame toxicológico - Lei em vigor a partir de 12/04/2021

Os condutores das categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos deverão realizar o EXAME TOXICOLÓGICO a cada 2 anos e 6 meses , independente da validade da CNH. 

Para o condutor que não realizar o EXAME TOXICOLÓGICO em até 30 dias após o vencimento dos prazos de 2 anos e 6 meses ou de 1 ano e 6 meses, previstos no Art. 148-A, cometerá infração gravíssima.

A MULTA para aqueles que não respeitarem esta LEI será de R$1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por 03 meses.


Qual o período abrangido pelos testes de drogas em cabelos ou pelos?

Os testes de drogas em cabelos ou pelos podem analisar mais de 12 meses, dependendo do tipo de material analisado e comprimento dos cabelos ou pelos do doador. Para um mês de resultado exige-se cabelos  de aproximadamente 1 centímetro e pelos de aproximadamente 1,5 cm de comprimento.


Qual a velocidade de crescimento do cabelo?

Estudos indicam que os cabelos crescem em média cerca de 1 cm por mês. Esta taxa de crescimento varia um pouco (estimado em ± 0,2 centímetros por mês), portanto, é possível uma variação de tempo (± 1 semana).


Como o teste em cabelos ou pelos se compara ao teste de urina?

As principais diferenças são que os testes em cabelos ou pelos proporcionam uma maior janela de detecção e a impossibilidade de adulteração do teste. A cocaína, metanfetaminas, opiáceos e PCP são rapidamente excretados e geralmente não detectáveis na urina 72 horas após o uso. O período de detecção em cabelos ou pelos só é limitado pelo comprimento da amostra de cabelo ou pelos, e é de aproximadamente 90 dias para uma triagem normal. Outras vantagens incluem procedimentos de coleta não-invasivos; eliminação eficaz de evasão do teste; e uma maior precisão através da capacidade de repetição do teste. A combinação de uma janela de detecção maior e resistência à evasão faz do teste em cabelos ou pelos muito mais eficaz do que o teste de urina na identificação correta de usuários de drogas.


Qual é o menor período que pode ser avaliado com precisão?

O período mínimo é de aproximadamente um mês (1 centímetro). Pelos podem ser usados caso os cabelos sejam curtos demais para um teste. Se o pelo do corpo é utilizado o período representado pelo teste é de aproximadamente um ano, devido ao diferente padrão de crescimento dos cabelos abaixo do pescoço.


Os pelos do corpo fornecem o mesmo tipo de resultados que os cabelos da cabeça?

O pelo pode ser usado para analisar todas as classes de drogas. Os padrões de crescimento do pelo do corpo são diferentes do cabelo da cabeça, embora a maioria dos pelos do corpo seja substituída dentro do período de, aproximadamente, um ano. Isso significa que um teste feito com pelos do corpo informará o uso de drogas durante, aproximadamente, um período de um ano.


Contaminantes externos, como descolorantes ou fumaça de maconha, afetam os resultados do teste em cabelos ou pelos?

Descolorantes, xampus e contaminantes externos (fumaça da maconha, por exemplo) não possuem impactos conhecidos nos resultados dos testes. Os resíduos de drogas ficam permanentemente presos aos cabelos ou pelos.


Há algo que possa afetar a quantidade de droga que foi detectada?

A quantidade detectada é afetada por vários fatores, como freqüência de uso, quantidade consumida, qualidade da droga, método de consumo, eficiência no fumar, caso tenha sido fumada, e variações no metabolismo, devido a outros fatores como dieta e peso corporal.


Observação: 

Para exame toxicológico realizado para concurso público o mesmo deve entrar em contato para verificar o valor e prazo de entrega, pois geralmente incluem mais tipos de drogas a serem analisadas.